Pesquisa com beneficiários

Pesquisa do Banco Mundial e da Receita Estadual avalia percepção do Devolve ICMS

Banco Mundial, Receita Estadual e Oppen Social farão levantamento que auxiliará na qualificação do programa

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul e o Banco Mundial firmaram um termo de cooperação técnica para realizar uma pesquisa de opinião com parte dos beneficiários do programa Devolve ICMS. Prevista para começar em setembro, a pesquisa será conduzida por telefone e em grupos focais envolvendo cerca de 1,5 mil titulares do Cartão Cidadão, selecionados aleatoriamente, que recebem a devolução do imposto estadual. A execução ficará a cargo da Oppen Social, instituição parceira do Banco Mundial.

Segundo a Receita Estadual, os beneficiários contatados pela equipe de pesquisa não precisam fornecer nenhum dado sensível, como número de CPF ou endereço. Os entrevistados precisarão apenas confirmar seus dados pessoais, para garantir que são de fato beneficiários do Devolve ICMS, e responder às perguntas sobre o programa. A participação é voluntária, e todas as informações fornecidas pelos entrevistados estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo utilizadas exclusivamente para os fins da pesquisa.  A Receita Estadual também alerta que em qualquer situação, o beneficiário nunca deve fornecer sua senha do Cartão Cidadão.

Com a coleta de depoimentos e informações dos beneficiários, a Receita Estadual avança em mais uma etapa de avaliação da política pública de justiça tributária, que tem ajudado a reduzir o caráter regressivo do imposto sobre o consumo das famílias. Considerado uma das referências do modelo para o cashback nacional, que será implementado com a reforma tributária, o Devolve ICMS beneficia mais de 600 mil famílias de baixa renda no Estado e já distribuiu R$ 687 milhões em onze rodadas de pagamento.