Como receber
Famílias enquadradas nos requisitos do Programa Devolve ICMS podem conferir no menu de consulta por CPF (clique aqui) se de fato foram contempladas.
Caso a consulta retorne positivo, então, solicita-se fazer a retirada do cartão de cidadania, nos endereços listados logo abaixo.
A emissão dos cartões e o depósito dos valores nos cartões ocorre de forma automática. Não é necessário nenhuma solicitação por parte da cidadã ou cidadão.
E se por acaso verificar que possui o benefício mas não queira fazer uso dele, basta apenas não retirar o cartão de cidadania que o mesmo será cancelado em 12 meses, por inatividade.
Porto Alegre
Na capital, a distribuição dos cartões realizada pelo Banrisul ocorre na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico, em Porto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Interior do Estado
Nos municípios do interior do Estado, a entrega dos cartões ocorre em agências do Banrisul.
Clique aqui para conferir onde será feita a distribuição na sua cidade.
Utilização do Cartão
Após retirar o cartão e assinar o termo de adesão ao Programa, o cidadão pode utilizar o valor imediatamente, caso já possua saldo creditado.