Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes altera serviço de entrega do Cartão Cidadão no RS
Atendimento será suspenso em cidades que fazem feriado no dia 2 de fevereiro, incluindo Porto Alegre
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O Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, celebrado na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, vai alterar a entrega do Cartão Cidadão em municípios gaúchos. Nas cidades que fazem feriado nesta data, como Porto Alegre, por exemplo, o serviço será suspenso. A retomada ocorre na terça-feira (3).
Nos municípios que não comemoram o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, o atendimento será mantido normalmente.
O Cartão Cidadão é usado para os pagamentos do Devolve ICMS, além do Todo Jovem na Escola, Pé no Futuro, Professor do Amanhã, Família Gaúcha, Operação Terra Forte e RS Qualificação Recomeçar. Para fazer a retirada, os titulares devem apresentar documento com foto e número do CPF.
Na Capital, o local de entrega dos cartões é o Tudo Fácil localizado no terceiro andar do Pop Center, na Av. Júlio de Castilhos, 235, no Centro Histórico, das 9h às 14h. Nos demais municípios, as agências do Banrisul são responsáveis pelo serviço, conforme o horário de funcionamento de cada uma. Os endereços podem ser conferidos neste link.
Atendimento telefônico
A central de atendimento, que opera no telefone 0800-541-2323, também não funcionará no dia 2 de fevereiro, mas estará disponível normalmente a partir de terça (3). O horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h. O call center atende demandas da Receita Estadual e dos programas pagos via Cartão Cidadão.
Pagamento do Devolve ICMS
Na próxima sexta-feira (30), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), fará o pagamento da nova rodada do Devolve ICMS, programa de devolução de imposto a famílias de baixa renda. Serão R$ 69,8 milhões repassados a mais de 569 mil grupos familiares por meio do Cartão Cidadão.
O valor pago a cada beneficiário é dividido em duas parcelas, depositadas na mesma data. A parcela fixa é de R$ 100 e é liberada a todas as famílias incluídas no programa. Já a parcela variável muda conforme a renda declarada de cada família e conforme o número de compras feitas com a inclusão do CPF do(a) titular em notas fiscais.
Nesta rodada, 17,8 mil famílias passaram a fazer parte da iniciativa. Essas deverão retirar o Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento, a partir do dia 2 de março, nos locais indicados (Tudo Fácil, em Porto Alegre, ou agências do Banrisul nas demais cidades). Os mais de 9,4 mil grupos familiares que reingressaram no Devolve ICMS e os que se mantiveram no programa podem seguir usando os cartões que já tinham.