Estado divulga calendário do Devolve ICMS 2026
Datas previstas garantem previsibilidade para famílias beneficiárias
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O governo do Estado anunciou as datas estimadas para os pagamentos do programa Devolve ICMS em 2026, oferecendo mais previsibilidade para que os beneficiários possam se organizar financeiramente. Os repasses ocorrerão trimestralmente, sempre no último dia útil dos meses definidos. Confira:
- 30 de janeiro;
- 30 de abril;
- 31 de julho;
- 30 de outubro.
Importante destacar que essas datas são estimadas e podem sofrer ajustes caso haja necessidade operacional.
“O calendário é uma ferramenta essencial para dar previsibilidade às famílias. Sabemos que esse recurso faz diferença no orçamento e, por isso, divulgar as datas com antecedência ajuda os beneficiários a se organizarem e planejarem melhor o uso do valor”, destaca Anderson Mantovani, coordenador do Devolve ICMS.
A iniciativa, administrada pela Receita Estadual, devolve parte do ICMS para famílias em vulnerabilidade econômica e social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem Bolsa Família ou tenham estudantes do Ensino Médio na rede estadual. Cada beneficiário recebe uma parcela fixa de R$ 100 e outra variável, calculada conforme a renda declarada no CadÚnico e o uso do CPF na nota fiscal. Ao longo do ano, o mínimo garantido é de R$ 400 por família.
Os valores são depositados no Cartão Cidadão, que funciona como débito e pode ser usado em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos conveniados à Rede Vero.
Para esclarecer dúvidas sobre o programa, o Devolve ICMS disponibiliza um Call Center exclusivo. O serviço funciona pelo telefone 0800 541 2323, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
Para saber se você está incluído no programa, basta acessar o site https://devolveicms.rs.gov.br/participacao informar CPF e data de nascimento. A consulta é rápida e gratuita.
Mais de 1 milhão de famílias já foram beneficiadas e R$ 1,054 bilhão já devolvidos
O Devolve ICMS atingiu marcas históricas desde sua criação em 2021: mais de 1 milhão de titulares já receberam o benefício e o programa ultrapassou R$ 1,054 bilhão repassado às famílias gaúchas. Foram 16 distribuições trimestrais, sempre nos meses de janeiro, abril, julho e outubro.
Os valores são depositados no Cartão Cidadão, aceito em mais de 140 mil estabelecimentos, e têm sido usados principalmente para compras de alimentos, reforçando o impacto social da iniciativa e garantindo mais poder de compra e dignidade para quem mais precisa.